São 30 TRINTA questões (metade da prova oficial).

Para aprovação é necessário  no mínimo 15 questões respondidas corretamente.

Bons estudos.

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1. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado?

2. Entre os princípios da seguridade social, o que quer dizer: Universalidade da cobertura e do atendimento?

3. Qual a remuneração que pode ser incluída para efeito de cálculo da aposentadoria?

4. Quais os percentuais máximos de taxa de administração, que podem ser descontados sobre o somatório da base de cálculo das contribuições dos servidores, respectivamente?

I. Dos municípios de grande porte.
II. Dos Estados e Distrito Federal.

5. Um RPPS poderá adotar diversos regimes financeiros para apuração dos custos dos planos de benefícios. Qual é o regime indicado para os benefícios de aposentadoria e pensão por morte programada?

6. Sobre o plano de custeio, o que podemos dizer de correto?

7. Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:

I. Para observância do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, a avaliação atuarial deve indicar o plano de custeio necessário para a cobertura do custo normal e do custo suplementar do plano de benefícios.
II. Para observância do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, a avaliação atuarial deve indicar o plano de custeio necessário para a cobertura apenas do custo normal, pois o custo suplementar deverá ser feito por legislação própria, do plano de benefícios.
III.  Ao indicar o plano de custeio a ser implementado em lei, o atuário deverá considerar a utilização de critérios que preservem sobretudo a performance de rentabilidade dos ativos garantidores da reserva matemática de benefícios a conceder.

8. Das alternativas dessa questão, o que não compete ao conselho fiscal de um RPPS?

9. A emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que atestará, o cumprimento, dos critérios e exigências aplicáveis aos regimes próprios de previdência social e aos seus fundos previdenciários é de emissão de quem?

10. Qual a validade do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária?

11. Sobre o processo de adesão ao programa Pró-Gestão RPPPS é correto afirmar que:

12. As 3 dimensões do programa Pró-Gestão RPPS são?

13. Sobre as dimensões do PRÓ GESTÃO, o que é incorreto afirmar sobre CONTROLES INTERNOS?

14. Sobre a dimensão de governança corporativa, qual das frases abaixo é a ERRADA?

15. As remunerações dos títulos públicos federais: LFT – Letra Financeira do Tesouro, LTN – Letra do Tesouro Nacional e NTN-B - Nota do Tesouro Nacional, são respectivamente:

16. Segundo a política de marcação a mercado das cotas de fundos, um fundo de investimento possui taxa fixa de administração de 3% ao ano. Essa taxa afeta?

17. Sobre o artigo 2º da Resolução 4.963/2021, em seu parágrafo primeiro, a lei delimita o que são investimentos estruturados, assinale abaixo o fundo que não é considerado um investimento estruturado?

18. Responsável pela aprovação da Política Anual de Investimentos.

19. Sobre compliance, e código de ética, qual a frase incorreta?

20. Segundo o decreto lei nº 2.848 de 1940, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é tipificado como?

21. De acordo com o artigo 11, da lei nº 9.613/98, que dispõe sobre a prevenção ao crime de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, as pessoas sujeitas à lei a incluir os gestores dos fundos RPPS deverão:

I. Comunicar ao COAF a proposta ou realização de qualquer operação suspeita no prazo de 72 horas.
II. Abster-se de dar ciência desta comunicação a qualquer pessoa inclusive aquela qual se refira a informação.

22. Qual é a finalidade do plano de custeio proposto na avaliação atuarial do RPPS?

23. As contribuições legalmente instituídas, inclusive seus encargos legais, devidos pelo ente federativo e não repassadas à unidade gestora do RPPS até o seu vencimento, poderão ser objeto de termo de acordo de parcelamento. Qual o número máximo desse parcelamento?

24. Um segurado pensa que o tempo de contribuição ao INSS será perdido na hora de solicitar aposentadoria, pois ele atuou 8 anos na iniciativa privada em regime CLT, prestou concurso público e agora trabalha há 22 anos no RPPS do município em que reside. Analise as informações abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Ele não perderá o tempo contributivo do INSS, pois a contagem recíproca permite que o tempo de contribuição para um regime seja contado para efeito de aposentadoria em outro regime.
II. Mediante um mecanismo chamado compensação previdenciária, o regime anterior repassará ao regime atual as contribuições efetivadas no passado.

25. Para efeitos da contagem recíproca na compensação previdenciária, assinale a alternativa correta, sobre o caso de um servidor que atuou 10 anos na iniciativa privada contribuindo para o regime geral de previdência, prestou concurso público, e agora, trabalha na prefeitura do município onde mora e onde pretende se aposentar.

26. Nas hipóteses das acumulações de benefícios previstos em lei, é assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas. Qual alternativa está errada?

27. Sobre a instituição e funcionamento do Regime de Previdência Complementar – RPC, o que não podemos dizer?

28. Como novidade, uma nova modalidade de licitação foi criada pelo artigo 28, da nova lei de licitação, sancionada em primeiro de abril de 2021. Como essa modalidade é chamada?

29. Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto?

30. É composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes principalmente dos aportes de recursos para o RPPS e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte. Estamos falando do?

Muito obrigado por fazer conosco.


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